Meio ambiente e energia

Comissão aprova compensação pela emissão de gases nas Olimpíadas

15/01/2016 - 09:00  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016. A proposta inicial (PL 7421/10, do Senado) previa a ação apenas durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil, realizada em 2014.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que prevê diretrizes que orientem a adoção de medidas como ações de proteção, conservação e recuperação de áreas com vegetação nativa. O projeto propõe ampla divulgação da iniciativa.

Outra alteração refere-se à comercialização dos créditos de carbono decorrentes do cumprimento da medida. No texto original, os recursos arrecadados com essa comercialização serão divididos igualmente entre o poder público e o responsável pelo evento. O substitutivo retira essa previsão.

O relator, deputado Andres Sanchez (PT-SP), apresentou parecer pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas e pela aprovação quanto ao mérito da matéria.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcia Becker

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 7421/2010

Íntegra da proposta