OAB-SP pede apuração de denúncia sobre sacrifício de animais em centro de zoonoses

11/08/2015 - 23:24  

A Comissão de Proteção e Defesa Animal do estado de São Paulo, que pertence à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), recebeu denúncias de que a triagem dos animais que devem ser sacrificados é feita pelos agentes e não por veterinários no Centro de Zoonoses do município de Taboão da Serra, em São Paulo.

O presidente da comissão, Wilson Ligiera, foi um dos palestrantes da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que discutiu nesta terça-feira (11) denúncias de extermínio ilegal de cães e gatos nesses centros.

Há ainda a acusação, entre outras, de que existe uma lista de casos em que o animal deve ser submetido à eutanásia, quando na verdade ainda há chance de cura, como nos casos de amputação de algum membro.

Segundo Ligiera, as denúncias partiram de um funcionário do centro que dizia não aguentar mais a situação e que estava cansado de pedir alguma solução à prefeitura e ao estado. 

De acordo com o representante da OAB, a testemunha forneceu documentos, fotos e vídeos dos maus-tratos. "Tem denúncias de que animais estariam sendo mortos ilegalmente, em desacordo com a lei estadual. Isso precisa ser apurado, não estamos sendo levianos e nem afirmando que isso está acontecendo. Estamos dizendo que estamos recebendo essas acusações e que isso tem, sim, que ser apurado pelas autoridades."

Para a ativista e protetora da causa animal em Pernambuco Maria Goretti Queiroz, deveria ser obrigatória a separação entre os espaços de recolhimento e de tratamento de doenças e infecções que podem ser transmitidas entre animais e homens. Já existe um exemplo disso em Serra Talhada, município de Pernambuco.

Maria Goretti comentou ainda a importância da criação do Conselho Gestor no Centro de Vigilância Animal (CVA) de Recife, que é equivalente aos Centros de Zoonoses dos outros estados. O conselho é composto pelos dirigentes do centro, por funcionários e por representantes de ONGs de proteção aos animais que fiscalizam os centros. "A gente conseguiu muito mais acesso, inclusive aos animais, para levar para adoção, animais que a gente dava banho nos finais de semana, que levava para passear. A gente tinha condição de entrar e tinha livre acesso às dependências do centro."

CPI dos Maus-Tratos a Animais
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) afirmou que as denúncias serão analisadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais, que será presidida por ele e foi instalada no último dia 6.

Projetos sobre o tema, como o que propõe a proibição de eliminação de cães e gatos pelos órgãos dos municípios (PL 3490/12), também serão debatidos.

Ausência
O Centro de Zoonoses do estado de São Paulo foi convidado para a audiência pública, mas enviou uma nota afirmando que não poderia enviar nenhum representante.

Reportagem - Lucas Ludgero
Edição – Regina Céli Assumpção