Comissão aprova perfuração de poços em programa de construção de cisternas
09/07/2015 - 12:08 • Atualizado em 09/07/2015 - 16:08
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, no último dia 1º, o Projeto de Lei 999/15, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que permite a perfuração de poços artesianos comunitários em comunidades rurais de baixa renda, quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem.
A perfuração, segundo a proposta, será feita dentro do programa Cisternas, instituído pela Lei 12.873/13. O programa promove o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos com a construção de uma cisterna com capacidade de 16 mil litros, com água da chuva captada por calhas nos telhados das casas.
O recurso para a construção das cisternas do programa vem de convênios com governos estaduais e consórcios públicos de municípios, contratos de repasse e termos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos.
De acordo com o relator na comissão, deputado Domingos Neto (Pros-CE), os açudes e as adutoras implantada no semiárido não alcançam todas as cidades nem grande parte das pequenas comunidades e populações rurais mais dispersas.
A falta d’água leva muitos municípios a dependerem do fornecimento por carros-pipa. “Para não perpetuar uma situação que deve ser apenas excepcional, a construção de poços artesianos comunitários pode ajudar a suprir a demanda de água dessas localidades.”
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo
