Projeto permite perfurar poços artesianos em programa de construção de cisternas
01/07/2015 - 09:52
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 999/15, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que permite a perfuração de poços artesianos comunitários em comunidades rurais de baixa renda, quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem.
A perfuração, segundo a proposta, será feita dentro do programa Cisternas, instituído pela Lei 12.873/13. O programa promove o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos com a construção de uma cisterna com capacidade de 16 mil litros, com água da chuva captada por calhas nos telhados das casas.
O recurso para a construção das cisternas do programa vem de convênios com governos estaduais e consórcios públicos de municípios, contratos de repasse e termos de parceria com entidades privadas sem fins lucrativos.
Segundo Valadares Filho, quando há agravamento das estiagens, muitas vezes a água disponível só pode ser localizada em fendas e cavernas subterrâneas. “Os poços artesianos têm sido uma alternativa viável e de baixo custo para sobrevivência de milhares de pessoas, animais e cultivo de plantações em comunidades rurais”, disse. O custo para construir um poço para complementar a oferta de água no semiárido nordestino é de R$ 20 mil, de acordo com o autor.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia e Constituição; e de Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo
