Comissão externa discute proposta que incentiva preservação do São Francisco
07/07/2015 - 08:38
A Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco debate nesta tarde o Projeto de Lei 202/15, que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes, em que a vegetação das áreas de preservação permanente (APP) esteja preservada ou em processo de recomposição.
Foram convidados para o debate o autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o prefeito de Aracajú, João Alves Filho.
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 16.
Da Redação - DC
