Minas e Energia rejeita rio Ribeira de Iguape como patrimônio histórico e ambiental
25/05/2015 - 20:06
A Comissão de Minas e Energia rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3436/08, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que torna o rio Ribeira de Iguape patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil. Localizado nas regiões Sul e Sudeste, o Vale do Ribeira possui o maior e mais contínuo remanescente da Mata Atlântica, com mais de 2,1 milhões de hectares de floresta.
O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aproveitou integralmente o relatório que havia sido feito anteriormente por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Samuel destacou a preocupação do autor com a manutenção e a proteção das áreas naturais que circundam o rio Ribeira de Iguape. Entretanto, apresentou voto pela rejeição da proposta por entender que a área em questão já teve seus atributos culturais, ambientais e históricos reconhecidos por instrumentos legais próprios.
Unidades de conservação
“Na região, existem várias unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, tais como: áreas de relevante interesse ecológico, reservas de desenvolvimento sustentável e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Mar”, disse Samuel Pereira.
O relator também questionou os efeitos da proibição de obras na região do rio, na forma pretendida pelo texto. “Uma usina hidrelétrica pode auxiliar no controle de cheias, pleito antigo de várias municipalidades localizadas no Vale do Ribeira. A represa pode favorecer o uso da água para abastecimento humano, saciar a sede de animais, irrigação, navegação, lazer”, acrescentou.
Tramitação
A proposta foi aprovada anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ainda será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por ter recebido pareceres divergentes (a favor e contra), será, em seguida, analisada pelo Plenário.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo