Debatedores defendem protagonismo do Brasil na COP21

19/05/2015 - 19:50  

Participantes de seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa defenderam nesta terça-feira (19) o protagonismo do Brasil nas negociações a respeito de um novo acordo climático global que será discutido em dezembro na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP21), em Paris (França).

Para os debatedores, o Brasil deve estabelecer metas ambiciosas, como reduzir a emissão de gases de efeito estufa de 15% a 30% até 2030, em comparação a 1990. A expectativa é de um acordo internacional sobre o clima que possa conter o aquecimento global abaixo de 2 °C.

Taxação do carbono
O diretor do Centro Brasil do Clima, o ex-deputado Alfredo Sirkis, defendeu a taxação do carbono como uma medida importante para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “O sistema tributário deve estar alinhado à busca por uma economia de baixo carbono, mas não dá para criar mais tributos. A solução é substituir alguns existentes”, explicou. 

Sirkis destacou que o Brasil está em uma situação privilegiada em relação aos demais países e, por isso, pode conduzir o debate: “Somos o país que mais reduziu emissões, mas isso não nos dá direito de poluir mais, em razão deste histórico positivo”, ponderou.

Investimentos em infraestrutura
Segundo o representante da Rede de Ação Política para Sustentabilidade, o empresário Guilherme Leal, as reuniões multilaterais que vão ocorrer em 2015 vão induzir investimentos em infraestrutura na ordem de 90 trilhões de dólares nos 195 países que participam da COP 21. “Temos que aproveitar as oportunidades e enfrentar a questão das mudanças climáticas.”

Leal reforçou a necessidade de o Brasil construir uma visão de desenvolvimento com, pelo menos, 50% de energia limpa.

Matriz energética
De acordo com o representante do Ministério de Minas e Energia na comissão, Altino Vieira Filho, o carvão é um dos maiores poluentes no mundo. Altino Filho informou que apenas 13% no mundo são matrizes de fontes renováveis. Ele destacou que o Brasil é exemplo para o mundo na utilização de energia renovável. “Usamos 57% dos combustíveis fósseis em relação ao mundo, que usa 84%. Já se pode dizer que o Brasil caminha para uma economia de baixo carbono. Nossas fontes renováveis são de 40%. Nosso clima, nossa natureza nos deu condições de termos energia limpa, como as hidrelétricas e a cana-de-açúcar, por exemplo”, explicou.

Negociação
Segundo Everton Frask Lucero, representante do Ministério das Relações Exteriores no debate, a negociação das propostas deve levar em conta um acordo global que limite o aumento da temperatura a níveis que diminuam o impacto negativo que já tem ocorrido como enchentes, secas.

Lucero reforçou a necessidade de um acordo que atenda também às necessidades de todos os países que compõem a COP 21. “Vamos buscar os esforços de cada país para, assim, podermos pensar em uma meta global para evitar o que ocorreu no Protocolo de Kyoto, quando os EUA, por exemplo, não assumiram compromissos”, disse.

O coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) no Observatório do Clima, Carlos Rittl, afirmou que, em um cenário mais devastador a temperatura do planeta pode subir até 4º C. “Se nada for feito, a gente caminha para um desastre global”. Para ele o caminho é reduzir as emissões.

Segundo Rittl, o novo acordo do clima deve garantir o máximo de segurança climática. Ele espera que os compromissos assumidos pelo Brasil tragam os maiores benefícios para o País. “Dessa maneira, vamos ocupar um cenário de maior competitividade. Desenvolvimento não é incompatível com a redução de emissões”, disse.

Esforço coletivo
O deputado Lincoln Portela (PR-MG) espera que um novo acordo global sobre o clima seja firmado no final do ano, a partir de um esforço coletivo e de uma grande negociação com os demais países.

O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), afirmou é preciso saber quais as propostas que o Brasil vai levar à COP 21 e cobrou mais diálogo do governo. Ele espera que o Executivo exponha ao Parlamento e aos demais integrantes da comitiva as propostas para que todos saibam o que vão defender. “Muitas vezes o Itamaraty não participa com os integrantes da comitiva daquilo que o governo vai apresentar”, disse.

Resultados da COP 20
O deputado Sarney Filho (PV-MA), que sugeriu o debate, lembrou que a COP-20, em Lima (2014), terminou com a aprovação de um conjunto de decisões essenciais para a negociação de um novo acordo climático. “O documento foi reformado para se adequar às exigências dos países emergentes e em desenvolvimento, entre os quais o Brasil”, diz Sarney Filho.

“De forma geral, o documento final de Lima traçou as bases sobre as quais os países apresentarão, ao longo do primeiro semestre, seus compromissos de redução de emissões e adaptação à mudança climática. A partir daí, serão decididas as obrigações adicionais de cada país signatário”, explicou o deputado.

Sarney Filho informou que os países emergentes do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) e o grupo dos países em desenvolvimento e dos mais pobres (G-77) defenderam, durante as negociações, a necessidade de os compromissos dos países mais ricos abrangerem os meios de financiamento, de capacitação e de transferência de tecnologia para os mais pobres cumprirem suas metas.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Regina Céli Assumpção