Secretário diz que Brasil ainda busca modelo para pagamento por serviços ambientais
30/04/2015 - 17:37
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, disse, nesta quinta-feira (30), que o Brasil dispõe de experiências bem-sucedidas de pagamento por serviços ambientais. Entretanto, segundo ele, ainda não existe uma fórmula que possa ser adotada como modelo de maneira generalizada. “O desafio é encontrar uma forma de desenvolver essa ferramenta e utilizá-la em todo o território”, reconheceu.
Gaetani participou de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O ministro acrescentou que a implementação completa do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ajudará na escolha do melhor sistema de compensação. “Com o cadastro, contaremos com um detalhado mapeamento dos nossos recursos, o que vai facilitar na definição do melhor mecanismo de pagamento pela preservação do meio ambiente”, argumentou.
Relator do projeto (PL 312/15) que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o deputado Evair de Melo (PV-ES) ressaltou que esse mecanismo já é realidade em alguns países, como a Costa Rica e os Estados Unidos. “Esses pagamentos são uma espécie de compensação a quem se compromete a preservar ativos ambientais, como nascentes e encostas de rios, em limites que vão além do mínimo exigido por lei”, explicou Melo.
Empreendedores privados
Representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Soares Neto defendeu que a proposta traga incentivos fiscais também para os empreendedores privados que decidam contribuir com a implementação da política.
“Em relação à participação de entes privados, o texto fala em isenção tributária para quem é o provedor dos serviços ambientais, mas entendemos que a lei precisa incentivar também os demais empreendedores privados a aderir a essa política”, sustentou Soares Neto.
Por sua vez, o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus De Brito, comentou que, embora todo o setor rural tenha interesse em receber por serviços ambientais, ninguém é ainda capaz de dizer de onde virão as verbas.
O PL 312/15 prevê que a remuneração de quem prestar serviços ambientais será feita por meio de um fundo federal criado com esse fim e ainda por meio de isenção fiscal.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcelo Oliveira