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31/03/2015 - 22h43

Parlamentares de 127 países discutem desenvolvimento sustentável

Deputados e senadores brasileiros participam em Hanói da 132ª assembleia da União Interparlamentar, que discute metas de desenvolvimento dos países para os próximos 15 anos.

Uma comitiva de 11 parlamentares brasileiros participou em Hanói, no Vietnã, nesta segunda e terça-feira (30 e 31), de encontro com mais de 50 chefes de parlamentos e cerca de 1500 políticos de 127 países.

A Assembleia da União Interparlamentar – entidade que existe desde 1889 – debate as metas que deverão ser cumpridas pelos países nos próximos 15 anos. Os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vão suceder as Metas do Milênio propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover o desenvolvimento ao redor do mundo, cujo prazo de implantação acaba neste ano.

Na Rio +20, realizada em 2012, os países concordaram em adotar a partir de 2016 novas metas para os indicadores sociais, ambientais e econômicos: são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

São 17 os ODSs, com 169 metas específicas. Eles entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2016 e têm até 2030 para serem implementados. Têm caráter voluntário. Cada país adaptará às suas condições e necessidades.

A Assembleia de Hanói produzirá um documento final intitulado Comunicado de Hanói, que guiará a ação dos parlamentos em relação aos ODS nos próximos anos.

Sistemas de acompanhamento
Durante o evento, os parlamentares debateram formas de divulgar os objetivos para o público em seus países, de estabelecer sistemas de acompanhamento e controle da implantação dos mesmos junto aos governos e estratégias para incluí-los nos orçamentos nacionais.

O presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), garante que o Congresso brasileiro está comprometido com os novos objetivos estabelecidos, assim como trabalhou para ajudar a cumprir as Metas do Milênio e conseguiu ótimos resultados. “O Brasil reduziu em dois terços a mortalidade infantil quatro anos antes do prazo determinado pelos Objetivos do Milênio; a fome e a pobreza extrema caíram 75%. E temos vários outros indicadores bastante positivos para apresentar. Mas só esses já fizeram o esforço em torno das metas valer a pena”, afirmou o deputado.

O Brasil tem participado ativamente dos debates em torno da agenda pós-2015, enviando representantes para praticamente todos os eventos. Foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial, envolvendo 27 ministérios, para orientar os negociadores brasileiros. A posição do Itamaraty é que os ODS deveriam ficar restritos ao que foi acordado na Rio + 20.

Porém, o documento final da Rio + 20 recebeu várias críticas, principalmente pela inconsistência das propostas. Também pela ausência de definições claras sobre prazos e dinheiro, como o fundo de 30 bilhões de dólares que seria criado para a preservação ambiental em países em desenvolvimento que não foi aprovado. Há expectativa de que um acordo seja firmado na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Financiamento e o Desenvolvimento, que acontecerá em julho deste ano.

Da Redação - RCA

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