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11/09/2014 - 16h32

Ambientalistas defendem PEC do Cerrado; bancada da agropecuária teme restrições

Rodolfo Stuckert
Meio Ambiente - Cerrado
Cerrado abriga milhares de espécies de plantas nativas, mas já perdeu metade de sua área original.

No Dia Nacional do Cerrado, 11 de setembro, ambientalistas comemoram a data com preocupação. Por um lado, o Cerrado tem sido cada vez mais reconhecido pelas importantes funções ecológicas que cumpre; por outro, o bioma já perdeu metade de sua cobertura vegetal e continua sofrendo pressão da expansão da fronteira agropecuária.

Na Câmara dos Deputados, está em análise, desde 1995, proposta de emenda à Constituição que inclui o Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional, assim como já são a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira (PEC 504/10 e apensados).

A PEC, considerada pelos defensores um reconhecimento simbólico da importância do Cerrado, esbarra na resistência da bancada da agropecuária, segundo a qual a mudança pode abrir espaço para a edição de leis restritivas à expansão da produção no campo.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que é possível avançar em um acordo se a votação da PEC estiver associada à discussão de um projeto que detalhe as condições de produção e preservação do Cerrado.

"Ao contrário do que dizem, não queremos destruir o Cerrado. O Cerrado é uma grande fonte de produção. Nós ainda podemos preservar boa parte do Cerrado e explorar parte do Cerrado. Queremos ter regras claras e não obstruir e prejudicar a produção brasileira”, declarou.

Heinze ressaltou que um dos maiores produtores do setor agropecuário no Brasil é o estado de Mato Grosso, onde parte do território é Cerrado.

Desmatamento
Segundo o pesquisador Donald Sawyer, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), a atividade agropecuária tem avançado sobre novas áreas de Cerrado, principalmente em estados como Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.

Ouça entrevista de Donald Sawyer ao programa Com a Palavra, da Rádio Câmara.

Sawyer destacou a importância simbólica da PEC do Cerrado e acrescentou que, paralelamente à medida, seria preciso discutir novas regras que pudessem valorizar a manutenção de vegetação nativa nas propriedades, a exemplo do pagamento por serviços ambientais, em discussão na Câmara (PL 792/07 e outros).

Agricultura familiar
O pesquisador também defendeu a desburocratização do comércio de produtos do Cerrado por pequenos produtores. "Os marcos regulatórios praticamente impedem a produção e a comercialização desses frutos, polpas e outros produtos. Seria essencial uma simplificação, não apenas para médias e pequenas empresas, como está sendo feito agora, como também para os agricultores familiares, para que possam colocar seus produtos no mercado com segurança, mas sem atender todas as exigências feitas para empresas maiores em termos de vigilância sanitária”, afirmou.

Segundo Donald Sawyer, a Rede Cerrado, da qual faz parte o ISPN, conversa com o governo para flexibilizar as normas sanitárias para produtos advindos da agricultura familiar, sem necessidade de mudanças em lei.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Ricardo | 25/09/2014 - 15h46
No mínimo é uma falta de vergonha na cara criminalizar aqueles que colocam comida na sua mesa. Nesta porcaria de país agricultor é tratado como bandido. A agropecuária é o que está mantendo a balança comercial positiva. Comecem a se policiar mais antes de criticar quem produz, seja em qualquer bioma. Saiam dos seus aconchegantes apartamentos de São Paulo, Brasília, Rio ou qualquer grande centro e venha sofrer o que este povo aqui do cerrado sofreu para conquistar o que tem hoje. Hipócritas.
Erasmo Neto | 15/09/2014 - 10h27
Não é questão de sistemas de ideias para organizar e sim uma questão de sobrevivência.Já fizeram as contas pibe X exterminação.A logica primeiro vai o missionário investigar,depois se necessário o pistoleiro, depois o motorista de caminhão onde estive incluído.A TERRA hoje grita pela proteção da vida,economia a favor da TERRA.
Sergio Santos | 12/09/2014 - 18h22
Prezado Ronaldo Ausone Esse seu discurso capitalista, mostra realmente a preocupação que você tem com as futuras gerações, inclusive de seus filhos e netos. Talvez por desconhecer a realidade do que vem acontecendo com esse bioma dentre outros do nosso país.
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