Desenvolvimento Urbano aprova incentivo a moradias sustentáveis
Texto prevê que projetos de urbanização e edificação adotem mecanismos de uso racional da água e de energia, além de evitar a impermeabilização do solo.
25/06/2014 - 18:06
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4095/12) que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) para estimular a construção de casas e edifícios sustentáveis.
Pelo texto, do deputado Bohn Gass (PT-RS), os planos diretores deverão obrigar projetos de urbanização e edificação que adotem mecanismos de uso racional da água e de energia e para evitar a impermeabilização do solo.
Condições especiais
Conforme a proposta, os projetos de interesse social também passam a contar com condições mais favoráveis para aquisição de empréstimos em bancos oficiais. A adoção de critérios para promover o equilíbrio ambiental da cidade será considerada na oferta de financiamentos públicos, prossegue o texto.
“Na prática, isso significa que uma construção sustentável poderá pagar menos imposto ou um valor menor de tarifas de serviços públicos, como água e energia, além de ser financiada sob regras mais amigáveis”, afirmou o relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Eurico Júnior (PV-RJ). Ele votou pela aprovação da matéria.
Atualmente, o Estatuto das Cidades prevê apenas que os tributos urbanos incidentes sobre imóveis de interesse social serão diferenciados.
Benefícios
O diretor-presidente do Instituto S.O.Sustentabilidade, Rafael Henrique, acredita que o texto aprovado pode trazer muitos benefícios, desde que a norma seja cumprida. Ele também destacou que é preciso deixar claro como a medida será regulamentada: “A lei deve trazer dispositivo sobre de que maneira ela vai ser aplicada na prática”.
Rafael Henrique salientou, ainda, que a concentração da população em áreas urbanas pode dificultar o processo de uma construção sustentável. “O excesso de pessoas nas cidades atrapalha o equilíbrio ambiental”, disse.
Tramitação
A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será analisada ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação – MO
Colaboração – Simone Alves
