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02/01/2014 - 18h31

Proposta concede incentivos fiscais para usinas de energia solar ou eólica

julio campos 02102013
Júlio Campos: trata-se de geração de energia limpa e renovável, cuja matéria prima é inesgotável e abundante, além de, obviamente, gratuita.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5539/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que concede incentivos fiscais à instalação de usinas de produção de energia com a utilização de fontes solar ou eólica.

“Trata-se de geração de energia limpa e renovável, cuja matéria prima é inesgotável e abundante, além de, obviamente, gratuita”, ressalta o autor.

A proposta desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) os bens de capital e o material de construção utilizados para a implantação desse tipo de atividade, da mesma forma que atualmente ocorre no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) em relação à contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins.

Adicionalmente, estabelece a depreciação acelerada, em um quinto do tempo previsto na legislação do Imposto de Renda, para os bens adquiridos com esse mesmo intuito. O projeto altera a Lei 11.488/07, que cria o Reidi.

Aumento do uso de energia
Campos destaca que a Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, projeta um aumento de mais de 70% na utilização de energia elétrica no Brasil na próxima década.

“O cenário de demanda crescente e escassez de recursos naturais impõe ao gestor público a busca por novos modelos de produção de energia, preferencialmente por processos que não causem danos ao meio-ambiente”, destaca.

Segundo ele, o governo federal optou pelo acionamento de usinas termoelétricas, “que envolvem altos custos de geração de energia e sérios prejuízos ambientais”.

Na visão do deputado, “o estímulo à produção de eletricidade pelo aproveitamento da luz solar ou da força dos ventos não é apenas necessidade, mas obrigação para o desenvolvimento de qualquer plano racional de expansão da oferta desse insumo no País”.

Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo

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Comentários

marcelo martin amaral | 14/05/2014 - 11h59
Sugiro que V. Excia faça um Painel no Congresso sobre: " ENERGIA SOLAR" Assim, os congressistas estarão ajudando a implantar definitivamente uma indústria pujante de equipamentos para energia solar, bem como tornar popular o uso residencial de energia elétrica solar fotovoltaica, pois é mais barata, além de ser uma energia limpa e renovável. Nos EUA, a cada 4 minutos, uma residência passa usar energia elétrica fotovoltaica. O governo dos EUA patrocionou o " Solar Summit" alguns dias atrás.
Carlos Rosalba | 05/01/2014 - 18h02
Deputado Julio Campos, excelente proposta, sigamos em frente em busca de apoio no congresso para sua aprovação, Parabéns!
Roberto Koester | 05/01/2014 - 12h06
Com relação a usinas de energia solar ou eólicas concordo com o projeto, em paises europeus este tipo de energia já esta mais desenvolvido, e na Alemanha existe o programa telhado solar.