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27/08/2013 - 16h20

CCJ admite PEC que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios nacionais

Arquivo/ Beto Oliveira
Ricardo Tripoli
Tripoli manifestou-se pela admissibilidade da PEC que torna Cerrado e Caatinga  patrimônios.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.

Esses biomas devem ser utilizados dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

O Cerrado ocupa cerca de 1/4 do território nacional e engloba ampla variedade de ecossistemas e alta diversidade biológica, que se manifesta na flora e na fauna. Já a Caatinga ocupa cerca de 850 mil km² no semiárido nordestino e interage com o Cerrado.

O relator na CCJ foi o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A proposta agora será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Já tramita na Câmara uma PEC que transforma os biomas Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional. A proposta (PEC 115/95) está pronta para votação no Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Rachel Librelon

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