Tocantins poderá ser um dos beneficiados por financiamentos do Fundo Amazônia
Estado poderá ter projetos bancados pelo programa de investimentos do BNDES. Proposta ainda vai ser analisada por duas comissões.
23/08/2013 - 12:23
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou na última quarta-feira (21) proposta que permite que os recursos do Fundo Amazônia sejam utilizados para projetos de combate ao desmatamento e promoção da conservação e uso sustentável das florestas de toda a Amazônia Legal, e não apenas do bioma amazônico, como hoje determina o Decreto 6.527/08, que criou o fundo.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4434/12, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O objetivo da proposta é permitir que o estado do Tocantins, que não está formalmente incluído no bioma amazônico, apesar de fazer parte da Amazônia Legal, possa ter projetos financiados pelo Fundo Amazônia. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo banca investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas.
O parecer do relator, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), foi favorável. Segundo ele, o estado do Tocantins funciona como área de amortecimento dos impactos nas bordas do bioma amazônico, tendo, portanto, importância fundamental para a preservação da própria Amazônia. Por isso, na sua visão, deve poder receber recursos do Fundo Amazônia.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Dourivan Lima
