Meio Ambiente aprova cessão de área em reserva para hidrelétrica em SC
23/05/2013 - 14:08
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho, em Santa Catarina, para construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Capão Alto, no rio Vacas Gordas.
O Projeto de Lei 2593/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), retira 14 hectares da área da reserva, atualmente de 6.328 hectares, para instalação da hidrelétrica, que deve gerar 10 megawatts de energia. Em contrapartida, inclui outros 29 hectares de área vizinha à reserva. O autor explica que a alteração só pode ser feita por lei.
De acordo com o relator na comissão, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), não haverá prejuízo de conservação ambiental porque a área compensada será o dobro da que será retirada da reserva. “A nova área que será anexada tem valor para a conservação superior ao da área suprimida”, disse, citando parecer do Instituto Chico Mendes.
Em 2011, o instituto e o Ministério do Meio Ambiente deram parecer favorável à mudança na delimitação da reserva, uma vez que a área proposta é maior do que a atual.
Criada em 2008, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável localizada nos municípios de Campo Belo do Sul e Capão Alto.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcos Rossi