Comissões vão ao Pará mediar conflito na usina de Belo Monte

04/04/2013 - 08:22  

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado promovem hoje e amanhã uma missão oficial ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). Os parlamentares pretendem buscar um entendimento para a onda de protestos que se multiplicam entre operários, índios e ambientalistas.

Segundo o presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a visita servirá para colher informações para que os problemas não se repitam em outros empreendimentos. “No Rio Grande do Sul, receberemos o Complexo Garabi-Panambi, no Rio Uruguai, que apresenta algumas equivalências com Belo Monte”, citou. O projeto gaúcho prevê o alagamento de 73,2 mil hectares e a retirada de 12,6 mil pessoas de suas residências, a um custo ambiental estimado de R$ 1,2 bilhão.

Polêmicas em Belo Monte
Já a hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser concluída em 2019, está orçada em R$ 19 bilhões e será a terceira maior do mundo. O empreendimento já foi alvo de quebra-quebra por parte de operários e índios e passou por protestos ambientalistas e trabalhistas.

A última paralisação dos trabalhos ocorreu no último dia 21. Na ocasião, indígenas, colonos e ribeirinhos se juntaram e invadiram um (Sítio Pimental) dos quatro canteiros da obra. Os manifestantes alegam que as condicionantes prometidas pela Norte Energia, responsável pela construção do empreendimento, não estão sendo cumpridas.

Jerônimo acredita que o processo de construção de Garabi-Panambi pode ser menos traumático se houver mais transparência por parte das autoridades. Segundo ele, temas como compensação ambiental, segurança do trabalho e o amparo legal às populações afetadas deverão ser priorizados na agenda de debates. "Vamos promover audiências públicas no noroeste do Rio Grande do Sul, nos municípios que compreendem o complexo, como Porto Xavier, Porto Vera Cruz, Porto Mauá e Garruchos”, informou. As usinas hidrelétricas Garabi e Panambi fazem parte de um projeto conjunto entre Brasil e Argentina, que terá capacidade instalada somada será de 2,2 mil megawatts.

Subcomissão das hidrelétricas
A Comissão de Integração Nacional já aprovou requerimento de criação da uma subcomissão das hidrelétricas, cuja presidência ficará com o deputado Zé Geraldo (PT-PA). Está marcada para o dia 12 de abril uma audiência pública no município gaúcho de Salto do Jacuí. O objetivo do encontro será discutir os impactos financeiros da desoneração da conta de luz nas cidades-sede de usinas hidrelétricas.

“Ainda estamos avaliando as perdas de arrecadação por conta da revisão dos contratos. As informações preliminares indicam que as perdas são significativas, com impacto direto na receita das prefeituras. Portanto, precisamos discutir uma forma de compensar esses municípios”, destacou Jerônimo.

Da Redação/MO
Com informações da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.