Comissão externa vai acompanhar efeitos das chuvas em Petrópolis
21/03/2013 - 16:13 • Atualizado em 21/03/2013 - 16:52
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, a criação de comissão externa da Câmara para acompanhar os efeitos das chuvas em Petrópolis (RJ). Apenas em Petrópolis, conforme amplamente noticiado, o saldo já é de 28 mortos, dezenas de pessoas desaparecidas e cerca de 1.400 desabrigados.
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), foi quem propôs a criação do colegiado. “Essa comissão foi proposta para que a gente pudesse não só compreender a repetição trágica desses acontecimentos que têm ceifado vidas, ano após ano no Rio de Janeiro, mas também saber como os governos estão lidando com as adaptações às mudanças climáticas”, ressaltou o deputado.
Ainda não foram definidos os deputados que vão compor a comissão externa, cuja instalação ainda depende de um ato da Presidência da Câmara. Caberá aos partidos indicar os integrantes do colegiado que vai averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas.
O autor da proposta observa que as mortes que ocorrem nessas tragédias poderiam ser evitadas, fato que se repete anualmente. “Talvez por falta de opção e, principalmente, de orientação, continua-se a ocupar as áreas de preservação permanente, tais como as encostas instáveis e degradadas dos morros, as margens dos rios, etc.”
Tragédia anunciada
Em Santa Catarina, no final de 2008, houve aproximadamente duas centenas de mortes, em função da ocupação desordenada de áreas de preservação permanente, morros e encostas, que vêm sendo sistematicamente destruídos.
No começo de 2010, as tragédias que assolaram Angra dos Reis, na passagem do Ano Novo, mataram 126 pessoas, e, em Niterói, com o desmoronamento de parte das casas localizadas no Morro do Bumba, local onde originalmente existia um lixão, contabilizou-se cerca de 200 mortes.
No início do ano de 2011, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e principalmente no Rio de Janeiro, foram contabilizados mais de 35.000 desalojados e desabrigados, além de quase mil óbitos, em função das inundações e desmoronamentos. Em 2012, os registros mostram que dezenas de vidas foram ceifadas e dezenas de milhares de pessoas foram desalojadas e desabrigadas, apenas no estado de Minas Gerais.
Recursos públicos
De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), direta ou indiretamente foram destinados, em 2012, cerca de R$ 5,2 bilhões para enfrentar essas situações. Desse total, destacou Sarney Filho, “mais de 60% eram para a resposta aos acidentes. Mas, o que chama atenção é que apenas 23,72% destes recursos foram executados”.
Da Redação/NA
