Audiência discute proibição de hidrelétricas em estâncias hidrominerais
05/12/2012 - 09:32
A Comissão de Turismo e Desporto realiza hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6311/09, proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas. A proibição vale tanto para as usinas grandes quanto para as pequenas centrais elétricas, em todos os municípios com títulos de estância hidromineral, climática ou turística, concedidos por atos do poder público federal ou estadual.
A reunião foi solicitada pela deputada Magda Mofatto (PTB-GO).
O autor do projeto, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), defende a importância das hidrelétricas, responsáveis por 86% da oferta de energia elétrica do Brasil, mas argumenta que essas usinas causam um significativo impacto ao meio ambiente. O principal, segundo ele, decorre da formação do reservatório das usinas."Nos grandes barramentos, dezenas ou centenas de km² de vegetação natural, junto com a fauna residente, são destruídos. O impacto das barragens irradia-se pelos rios, prejudicando a fauna aquática, principalmente os peixes que sobem os rios para desovar. O impacto social costuma ser também significativo e, em muitos casos, dramático, com o deslocamento forçado de comunidades inteiras", enumera.
Valioso patrimônio ambiental
Ele acrescenta que, mesmo nos casos das usinas pequenas, o impacto ambiental pode ser grande, sobretudo sobre a flora e a fauna, especialmente a aquática."Esse impacto é particularmente elevado naqueles municípios com valioso patrimônio ambiental, que constitui a base da economia municipal. A economia e a vida desses municípios depende, diretamente, da conservação dos seus recursos hídricos, paisagísticos, de flora e de fauna. Qualquer dano a esses recursos tem impacto negativo direto na vida dos habitantes", explica.
Foram convidados para o debate:
- o vereador do município goiano de Caldas Novas (onde há uma grande estância hidromineral) Wiris Arantes;
- o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Campinas (SP), João Gabriel Tannus Giacometi;
- o presidente do Grupo Ecológico Água de Campinas (onde também há estâncias hidrominerais), Marcos José Lomonico;
- o presidente da Associação Projeto Piracema de Campinas, Hermenegildo Tardelli Carneiro;
- o conselheiro da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa Ricardo Pigatto; e
- representante do Ministério de Minas e Energia.
A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 5.
Da Redação/MM
