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20/09/2012 - 20h17

Comissão aprova projeto que amplia beneficiários do Bolsa Verde

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (19) o Projeto de Lei 3398/12, do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que inclui entre os beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde) as famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam projetos de reciclagem de lixo, coleta seletiva e adequada destinação de resíduos sólidos.

Alexandra Martins
Sessão Extraordinária - dep. Márcio Macêdo (PT/SE)
Márcio Macêdo: proposta beneficia famílias que atuam com reciclagem.

Para cumprir os objetivos do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, a União fica autorizada a transferir recursos financeiros e a disponibilizar serviços de assistência técnica a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de conservação de recursos naturais.

Lançado em setembro de 2011, o Bolsa Verde é parte do Plano Brasil Sem Miséria e oferece trimestralmente às famílias beneficiárias o valor de R$ 300 por seus trabalhos de conservação ambiental.

Segundo o governo federal, 18 mil famílias devem ser atendidas em 2012; e, até 2014, haverá 74 mil beneficiários. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o programa alia a conservação dos ecossistemas do País à promoção da cidadania dos habitantes das regiões protegidas.

Beneficiários atuais
O projeto altera a Lei do Bolsa Verde (12.512/11), que instituiu o programa. Pela lei atual, podem ser beneficiárias as famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de conservação nas seguintes áreas: florestas nacionais, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável federais; territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais; e outras áreas rurais definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.

Além disso, podem ser beneficiárias aquelas famílias com projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável ou de assentamento agroextrativista instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O relator da proposta, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), sugeriu que a expressão “no meio rural” seja retirada da lei, para que projetos de coleta e reciclagem de resíduos possam ser realmente incluídos pela proposta. “A proposta representará um avanço nas conquistas alcançadas na conservação do meio ambiente e na inserção social de famílias que contribuem para a sua sustentabilidade”, disse.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

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