Você está aqui: Página Inicial > Câmara Notícias > Meio Ambiente > Projeto cria contrapartida para mineração em unidade de conservação
10/09/2012 - 14h32

Projeto cria contrapartida para mineração em unidade de conservação

Arquivo/ Leonardo Prado
Vinicius Gurgel
Gurgel: exploração de riquezas é fundamental.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3682/12, do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que autoriza a mineração em até 10% de unidade de conservação, desde que haja doação ao órgão ambiental de uma área com o dobro da dimensão da área cedida e as mesmas características.

Segundo o autor, grande parte das unidades de conservação foi criada em terras com grande potencial mineral, especialmente na Amazônia. A exploração dessas reservas minerais, afirmou o parlamentar, é fundamental para assegurar aos brasileiros uma vida com um mínimo de dignidade.

Gurgel argumenta ainda que o Brasil não pode se dar ao luxo de abdicar da exploração de suas riquezas minerais. “O País está crescendo, mas ainda somos, em grande medida, um País marcado pela pobreza de grandes contingentes populacionais”, afirma.

A proposta altera a Lei 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Susane | 15/09/2012 - 23h10
Unidades de Conservação Integrais foram criadas por Lei para preservação dos recursos naturais, garantindo sua qualidade para gerações futuras, como diz na Constituição Federal. É com base em muitos estudos científicos que hoje sabemos da necessidade tanto de conservação quanto de preservação do habitat. Esse projeto de Lei não tem a mínima coerência de acordo com os saberes acadêmicos, a Lei 9.985/00 do SNUC, a Constituição Federal e a PNMA!!
Wesley | 13/09/2012 - 08h51
Olhem pra Africa e vejam se a mineração trouxe riqueza ou melhoria de vida para sua população. Sempre o mesmo discursso!!!! O povo brasileiro foi e continua sendo cúmplice de seus representantes... até quando?
irae | 12/09/2012 - 16h58
ENtão é pra isso que ficam aí? Pra ver de que maneira vamos acabar com nosso maior patrimônio em troca do chamado "progresso"?????? Vai pensar em algo de útil pra acabar com a pobreza do Brasil sem comprometer nossas riquezas. Maior valor que os serviços ambientais (ou serviços ecossistêmicos) não há no mundo. Faça um favor pra gente? Não toque em nossas Unidades de Conservação!
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

Mapa do Portal