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31/07/2012 - 14h49

Atuação do Parlamento será fundamental para atingir objetivos da Rio+20

Na Câmara, vários projetos de lei tratam de temas que podem ajudar o Brasil a cumprir as metas estabelecidas na Rio+20.

Em junho deste ano, o Rio de Janeiro se transformou em palco do maior debate realizado até hoje sobre o desenvolvimento sustentável. Durante nove dias, mais de 45 mil pessoas de cerca de 190 países participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, discutindo questões econômicas, sociais e, claro, ambientais.

No final da conferência mais de 100 chefes de estado aprovaram um documento final, chamado “O Futuro que Queremos”. O texto acabou deixando de fora temas polêmicos, como a criação de um fundo internacional para financiar a economia verde e a definição dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

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Ivan Valente: “O resultado do texto é uma grande carta de intenções.”

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o texto ficou muito fraco. “A falta dos principais líderes dos países poluidores e com elevado desenvolvimento econômico já era um sintoma do que seria o resultado final da Rio+20. Dos cinco grandes [países] que participam do Conselho de Segurança da ONU, só a França veio. Outros, como a Rússia, mandaram representantes. A primeira-ministra da Alemanha preferiu ver o jogo de futebol do que vir à Rio+20”, criticou Valente.

Mas, para o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), o documento foi um avanço. “É melhor um acordo possível do que não ter um acordo”, avaliou Macêdo lembrando que a quantidade de países envolvidos na discussão na Rio+20 tornou muito complexa a tarefa de se conseguir um acordo. “O maior legado que a Rio+20 pode trazer para o Brasil é o debate, a discussão e a popularização desse tema.”

O relator da Comissão de Mudanças Climáticas, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reconhece que o documento final da Rio+20 não teve a ousadia esperada por muitos, mas ainda assim acredita que o resultado foi um avanço. “A Rio+20 é um marco inicial, não um marco final. Ela deu o rumo que devemos seguir até a Rio+40.”

O senador ressalta que a implementação das metas assumidas na conferência é de responsabilidade do Executivo, mas lembra “o documento final da Rio+20 tem que ser inserido na legislação de cada país”. Ao Congresso Nacional, explica Souza, cabe não só votar os projetos que o Executivo enviará para adequar a legislação aos compromissos assumidos, mas ainda acompanhar o desempenho dos programas e a obtenção das metas.

O doutor em Ecologia Genebaldo Freire acredita que a Rio+20 obteve avanços inegáveis. “Para perceber a importância do que aconteceu, é preciso fazer uma comparação com o que houve em Estocolmo, em 1972, e o que vem acontecendo nesses últimos 40 anos. Sempre há avanços e retrocessos, eu não conheço nenhum outro grande encontro que envolva tantas pessoas de diferentes países em que tudo tenha sido sucesso.”

“O que eu lamento nesses encontros é não considerar a dimensão do crescimento populacional. Nós estamos colocando 75 milhões de pessoas, no planeta a cada ano. Isso dá em média 8.600 pessoas por minutos, isso é sustentável e esse tema tem sido sistematicamente evitado nesses encontros”, criticou o especialista.

Conta da agricultura
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) acredita que é possível produzir respeitando o meio ambiente, mas reclama que a conta fica só com o produtor. “A área que vai ficar inativa é dele [do produtor], ele vai beneficiar a sociedade inteira, mas pagando a conta. Temos que pensar também na urbanização da área urbana. Todos precisam colaborar.”

“O setor rural é o grande responsável pelo saldo hoje da nossa balança de exportação, alimento na mesa de todos os brasileiros a preços bons com produtos de qualidade. Mas de repente o homem na área rural virou o grande predador brasileiro”, critica Marquezelli.

Para o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), no entanto, quem tem mais poder econômico tem que ter mais obrigações.

Participação popular
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que participou dos debates no Rio de Janeiro, reconhece a importância do Parlamento para se atingir as metas propostas pela conferência, mas afirma que o papel principal na busca pelo desenvolvimento sustentável cabe à sociedade.

“O papel que a Câmara tem em dar continuidade ao que foi discutido na Rio+20 é exatamente deixar que a sociedade se aproprie desse tema, que ela direcione o debate. Quanto mais a sociedade se apropriar do tema ‘economia sustentável’, mais fácil de a gente poder produzir legislação que possa facilitar esse desenvolvimento.”

Beto Oliveira
Sarney Filho
Sarney Filho: o protagonismo da defesa da sustentabilidade está nas mãos da sociedade.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), também ressalta a participação da sociedade na conferência. “Nós tivemos duas Rio+20: a oficial - de chefes de estado - e a da sociedade – envolvendo ONGs, empresários, trabalhadores, indígenas.”

“Na Rio+20 oficial nós tivemos um resultado frustrante. Não saímos de lá, como esperávamos, pensando que haveria uma governança global para implementar uma radical mudança na produção, no consumo. Por outro lado, ficou comprovado que o protagonismo da defesa da sustentabilidade está nas mãos da sociedade”, afirmou Sarney Filho.

Ele reconhece que o documento final da conferência é genérico porque é fruto da diversidade de interesses envolvidos na discussão e da necessidade de se chegar a um consenso, mas afirma que, efetivamente, os avanços foram conseguidos pela sociedade.

“A C40 – órgão que reúne em torno de 74 cidades do mundo – resolveu criar uma meta de redução de emissões [de gases de efeito estufa]; algumas das maiores bolsas de valores do mundo aceitaram fazer a contabilidade ambiental nas suas empresas; o banco Mundial disponibilizou quase 3 bilhões de dólares para financiar projetos de mobilidade urbana com combustíveis não fósseis”, enumera Sarney Filho. “São as ‘forças vivas’ da sociedade que vão levar os governos a se modificarem”, aposta o deputado.

Reportagem – Paula Bittar/TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Camila Tavares | 31/07/2012 - 21h28
obrigada pelas informações muito utéis :)
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