Meio ambiente e energia

Deputado vai propor grupo de trabalho sobre economia verde e sistema tributário

31/05/2012 - 16:34  

Beto Oliveira
Audiência Pública. Tema: Economia Verde e Tributação
Comissões do Congresso discutiram economia verde e sistema tributário.

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) vai propor a criação de um grupo de trabalho nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação para fazer um levantamento sobre economia verde e sistema tributário. A ideia surgiu após audiência pública sobre o assunto, nesta quinta-feira, promovida por essas duas comissões em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

Na avaliação de Puty, para propor leis que criem um sistema tributário ambiental no País o Congresso precisa ter dados sobre quanto o governo investe em setores econômicos mais sustentáveis e quanto, por outro lado, destina a áreas mais poluentes. "Nós sabemos pouco das características da nossa economia”, observou o parlamentar, autor do requerimento de  realização da audiência. “Não dá para propor iniciativas legislativas e políticas públicas coerentes se nós não tivermos uma sólida base empírica", acrescentou.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) define economia verde como aquela de baixa emissão de gases de efeito estufa, eficiente no uso de recursos e promotora de inclusão social. O tema é um dos eixos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

Estímulos pontuais
Segundo o economista e professor Carlos Eduardo Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Brasil mantém estímulos tributários pontuais para "esverdear" a economia. "Não temos um sistema explícito de tributação ambiental”, afirmou Carlos Young. “O que temos é um acúmulo de regras que, de um jeito ou de outro, lidam com a questão do meio ambiente e dos recursos naturais", completou.

Até este momento, para André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o governo tem dados sinais contraditórios quando o assunto é estimular a economia verde pela tributação.

Ele ressalta o fato de que, por haver um estímulo maior para a fabricação de automóveis flex, não há necessariamente um estímulo à economia verde. "Eu mesmo tenho um carro flex, mas o preço do álcool é tão alto que eu ponho gasolina. Então, isso resulta em mais automóvel na rua, em mais gente endividada, em mais trânsito, mais poluição."

Secretário rebate críticas
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, rebateu as críticas: "Quando fizemos essa medida agora para IPI de veículos, nós estávamos olhando a curtíssimo prazo para o problema de estoque de veículos, da ameaça do desemprego.”

Segundo ele, “não há contradição nenhuma” do governo com essa medida. “Ao mesmo tempo, nós temos um regime automotivo programado para até 2017 e, nesse regime, colocamos alguns condicionantes, como a adesão a um programa de etiquetagem de eficiência energética."

Representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) no debate, Mônica Guimarães destacou que a grande maioria dos empresários brasileiros está atenta à sustentabilidade nos negócios.

A CNI, de acordo com ela, defende estímulos direcionados à utilização eficiente de recursos naturais e a modelos sustentáveis de produção. Porém, a economia verde, segundo a representante da entidade, não pode ser vista como argumento arrecadatório que prejudique a competitividade do produto nacional.

Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

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