Audiência discute medidas para prevenir a contaminação do solo
Proposta em debate estabelece diretrizes de prevenção, cria um tributo sobre substâncias perigosas e um fundo nacional para descontaminação.
30/05/2012 - 09:03
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza nesta manhã audiência pública sobre o Projeto de Lei 2732/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que estabelece medidas para prevenir a contaminação do solo. A proposta cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre substâncias perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas Órfãs (áreas cuja responsabilidade ambiental não está definida).
O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado João Maia (PR-RN), e pelo deputado Afonso Florence (PT-BA).
Maia diz que o objetivo do debate é recolher subsídios de técnicos, cientistas, parlamentares, empresários, ambientalistas e da sociedade em geral para a elaboração do parecer.
Foram convidados:
- a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia de Souza Oliveira;
- o diretor de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Márcio Freitas; e
- o analista de políticas e indústria da Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Wanderley Coelho Baptista.
A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 5.
Da Redação/ND
