25/01/2012 - 12h05

Proposta obriga a contratação de técnico em meio ambiente por empresa poluidora

Leonardo Prado
Penna
Penna: as empresas têm muito a ganhar com um assessoramento técnico competente.

Tramita na Câmara projeto que torna obrigatória a contratação de responsável técnico em meio ambiente ou consultoria equivalente pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e que utilizam recursos ambientais. De acordo com a proposta (Projeto de Lei 2775/11), do deputado Penna (PV-SP), entre essas empresas estão as indústrias de produtos minerais não metálicos, de extração e tratamento de minerais, e a indústria mecânica.

O autor observa que o Brasil tem uma legislação ambiental avançada, mas de difícil aplicação pelas empresas de médio e pequeno porte. Isso porque, explicou o deputado, falta conhecimento sobre as normas ambientais aplicáveis e os parâmetros de qualidade ambiental exigíveis no desenvolvimento de suas atividades.

“Com o assessoramento técnico competente, as empresas e a comunidade têm muito a ganhar, pois, além do atendimento à legislação e aos padrões ambientais exigidos, há também a possibilidade da implementação do Sistema de Gestão Ambiental, regido pela ISO 14001”, afirmou. Entre os benefícios de um sistema de Gestão Ambiental, segundo o deputado, estão o aumento das possibilidades de financiamento, a captação de novos clientes e o aumento da qualidade dos produtos e serviços.

Penna lembra ainda que o País conta com boas escolas de nível médio e superior que vêm formando profissionais na área de meio ambiente.

Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem- Oscar Telles
Edição- Mariana Monteiro

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Comentários

Leandro Casagrande | 23/11/2014 - 19h52
Fico orgulhoso vendo Parlamentares como Penna lutando para que o nosso pais, seja conservado de um modo sustentável pensando na qualidade de vida dos brasileiros sem perder o desenvolvimento e a interação com o meio ambiente, pensando nas presentes e futuras gerações. Meu nome é Leandro Casagrande estou cursando graduação em Gestão Ambiental e terminando Técnico em meio Ambiente, penso que a gente muda quando a gente quer, PARABÉNS DEPUTADO PENNA ESTOU COM VOCÊ SIGA EM FRENTE.
Deleon Leandro | 24/06/2014 - 13h59
Esse projeto é tão importante quanto o que tornou obrigação das empresas contratarem técnicos em Segurança do Trabalho. Sem um profissional dessa qualificação as leis que tratam do meio ambiente não serão totalmente atingidas.
Juliana | 26/01/2012 - 13h46
Excelente!! Realmente é muito importente que se cheguem ao um acordo para que aprovem essa proposta, realmente nosso país com boas leis sobre o meio ambiente, não pode se ausentar de atitudes mais maduras e cabíveis. As empresas e industrias acabam deixando de ganhar financeiramente e consequentemente uma colocação no mercado mais amiga do meio ambiente. Parabenizo esse trabalho desses deputados, por essa causa