Projeto institui política para uso sustentável da biodiversidade
11/01/2012 - 17:59
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2644/11, do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que institui política para incentivar a exploração econômica sustentável de todos os biomas brasileiros, além de estimular a pesquisa e a capacitação tecnológica voltada para o desenvolvimento de bioindústrias e de bioprodutos.
De acordo com o texto, a Política Brasileira de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais também propõe a inserção de comunidades tradicionais no processo produtivo e na bioprospecção e constituição de bioindústrias, a partir dos recursos genéticos da biodiversidade brasileira.
O projeto estabelece ainda que o planejamento e a administração da política deverão ser feitos de modo a assegurar ampla participação dos governos estaduais, de institutos de pesquisa e de especialistas, assim como de representantes do setor privado e da sociedade civil organizada.
Segundo o autor, a criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia, como parte do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem), foi o principal motivador do projeto.
“Entendemos ser de alta relevância a criação de um programa como esse não só para a Amazônia, mas também para a Mata Atlântica e para todos os demais biomas brasileiros”, argumentou Alberto Filho. “Por isso estamos propondo que as diretrizes que regem a exploração dos nossos recursos sejam definidas de maneira mais abrangente e por meio de lei federal”, afirmou.
Proposta de mesmo teor (PL 7675/06), dos ex-deputados petistas Mariângela Duarte (SP) e Luiz Bassuma (BA), foi arquivada com o fim da legislatura passada, tendo recebido pareceres favoráveis nas comissões de Amazônia; de Meio Ambiente; e de Finanças e Tributação.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Westphalem
