Meio ambiente e energia

Proposta cria programa de reciclagem de lixo em escolas

04/01/2012 - 09:19  

Arquivo/Brizza Cavalcante
Manoel Júnior
Manoel Junior quer conscientizar crianças sobre a importância da reciclagem.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2491/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que cria o programa Lixo Reciclado na Escola - um sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis que deverá ser implantado na rede pública de ensino, sob a orientação da direção da escola, de professores e funcionários.

O processo de coleta seletiva consiste na separação de materiais descartados (como papel, papelão, plástico, alumínio e vidro) e seu armazenamento em recipientes próprios, distribuídos no interior das escolas, para posterior comercialização.

Atividades pedagógicas
A proposta prevê a realização de atividades pedagógicas destinadas à educação ambiental. Essas atividades seriam desenvolvidas pelos professores com o objetivo de possibilitar a compreensão do programa e estimular a apresentação de trabalhos, por parte dos alunos, sobre o tema.

Os recipientes que deverão ser utilizados para armazenar o lixo, de forma separada, serão identificados com cores padronizadas para reciclagem:
– verde, para armazenamento do vidro;
– azul, para papel e papelão;
– vermelho, para plásticos;
– amarela, para alumínio e metal;
– cinza, para resíduos misturados ou não recicláveis;
– marrom, para armazenamento de lixo orgânico;
– roxo, para resíduos radioativos;
– preto, para resíduos de madeira;
– laranja, para resíduos perigosos; e
– branco, para resíduos de serviços de saúde.

Conselho
No início de cada ano letivo, deverá ser formado um grupo de conselheiros constituído por pais, alunos, professores e funcionários em cada unidade escolar, para discutir e planejar as ações a serem desenvolvidas, e visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da participação no Programa.

Esse conselho terá várias atribuições como a de apresentar semestralmente o balanço financeiro do produto obtido com o material reciclado, juntamente com a direção da escola. O lucro financeiro obtido com a comercialização do lixo será revertido em benefício da própria escola.

“Para termos uma ideia da dimensão do problema do lixo, dos 5.563 municípios brasileiros, somente 900 cidades possuem o serviço de coleta seletiva”, destacou Manoel Junior.

Ele cita estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais dando conta que 6,7 milhões de toneladas de lixo tiveram em 2010 destino impróprio (foram depositadas em lixões ou em aterros sem estrutura adequada). “Esse é um problema gigantesco, cuja solução passa pela escola. E esse processo deve ter inicio logo nas séries iniciais”.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Paulo Cesar Santos

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