Meio ambiente e energia

Projeto quer reduzir emissão de gases poluentes na atmosfera

22/12/2011 - 16:49  

Leonardo Prado
Adrian
Adrian: a incineração gera vários componentes químicos que provocam riscos à saúde.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1928/11, do deputado Adrian (PMDB-RJ), que condiciona a incineração ou o aproveitamento energético dos resíduos sólidos à comprovação de serem a melhor alternativa para a destinação final. A pessoa ficará obrigada a observar os aspectos ambiental, econômico e técnico para assegurar o controle de emissão de gases tóxicos e outros poluentes.

A proposta altera a Lei 12.305/10, que estabelece condições para a incineração de resíduos sólidos. O autor afirma que o projeto traz aperfeiçoamento extremamente relevante na Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. “Será preciso comprovar que foram esgotados todos os esforços para a reutilização ou reciclagem desses materiais. A incineração gera dióxido de carbono, óxido nitroso e vários outros componentes químicos que provocam riscos à saúde e danos ao meio ambiente”, explicou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo, e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Regina Céli Assumpção

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