Audiência discute participação do setor privado em preservação de reservas
05/10/2011 - 08:12
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2036/11, que institui a data de 31 de janeiro como o Dia das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que é autor do projeto.
O deputado lembra que as RPPNs são áreas destinadas à proteção ambiental em propriedades particulares, por vontade livre e exclusiva dos seus proprietários. “Nessas áreas só se admite a pesquisa científica, a educação ambiental e o ecoturismo.”
Cherini informa que, atualmente, existem 1.034 proprietários de RPPNs distribuídas em todos os biomas do País, em um total de 691 mil hectares. Para o deputado, a manutenção dessas reservas demonstra a “importância decisiva da participação da iniciativa privada no esforço nacional da conservação ambiental”.
A Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), tornou as RPPNs parte desse sistema. Essas reservas, no entanto, já estavam previstas em decreto de 1990.
O deputado Cherini ressalta que, além de previstas na lei federal, as RPPNs são tema de legislação específica de vários estados (Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grandes do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins).
“Celebrar o dia nacional das RPPNs não será apenas um reconhecimento do papel que elas desempenham, mas uma busca de novas formas de divulgação e incentivo para que outros proprietários conheçam e participem deste mecanismo de conservação já consolidado no Brasil”, diz Cherini.
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador de Criação e Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcelo Meirelles;
- o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), proprietário da RPPN Santa Mônica Corumbá (GO);
- o presidente da Confederação Nacional de RPPNs, Rodrigo Castro;
- a procuradora federal e consultora em Direito Ambiental Sonia Wiedmann;
- a presidente da Charrua - Associação de RPPNs do Rio Grande do Sul, Ana Maria Juliano;
- o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani;
- o líder da Iniciativa Amazônica da WWF-Brasil/Brasília, Cláudio Maretti;
- a gerente de Projetos Ambientais da Boticário, Leide Yassauco;
- o proprietário da RPPN Vagafogo Pirenópolis (GO), Evandro Engel;
- um representante da MMX Corumbá Mineração.
A audiência será realizada às 10 horas, no Plenário 2.
Da Redação/PT
