Projeto aumenta pena para quem fabrica, vende ou solta balões
16/08/2011 - 10:47
A Câmara analisa o Projeto de Lei 753/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões que possam provocar incêndios.
A Lei 9.605/98, que trata de crimes contra o meio ambiente, estabelece pena de detenção de um a três anos ou multa. A proposta aumenta a pena para reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
Segundo o autor do projeto, a pena atual não tem inibido a prática desse crime. “A alteração proposta vai afastar a sensação de impunidade”, diz.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
