Política ambiental deve favorecer competitividade brasileira, diz ministra

07/06/2011 - 16:04  

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje que não há mais espaço na agenda ambiental brasileira para a ideia de antagonismo entre meio ambiente e desenvolvimento econômico. Segundo ela, essa é uma agenda vencida, extemporânea e superada. “Esse debate não deve marcar a Rio+20, em 2012”, afirmou a ministra, ao fazer referência ao fato de o Brasil ser sede no próximo ano a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

“O esforço do governo é para modernizar a política ambiental, que atualmente está no centro das demais políticas públicas, a ponto de levar o Brasil ao desenvolvimento sustentável, à competitividade e à liderança em termos econômicos, sociais e ambientais”, disse ela, ao participar nesta terça-feira de sessão solene do Congresso em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).

Para a ministra, a agenda brasileira deve estar focada em novos desafios, principalmente ligados à segurança ambiental, climática e alimentar. “Nós mudamos a concepção do mundo a partir da Rio-92. Temos todos que olhar para o futuro, claramente buscando a sustentabilidade dos recursos naturais”, disse. Ela reafirmou ainda a intenção do governo de ampliar o debate político com o Congresso na definição da agenda ambiental.

Desafios
Durante a sessão, deputados e senadores reforçaram a tese de que ainda existem inúmeros desafios a serem enfrentados pelo País até que seja possível atender plenamente a ideia de desenvolvimento econômico ligado à preservação ambiental.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), lamentou que a comemoração do Dia do Meio Ambiente sirva para chamar a atenção da sociedade para os retrocessos na legislação que têm sido aprovados pelo Congresso.

"Exemplo disso é a recente aprovação do substitutivo que cria um novo Código Florestal aqui na Câmara, que é um retrocesso na questão da preservação ambiental e permite que as nossas florestas e os nossos biomas continuem sendo devastados", disse o deputado, ressaltando que tem esperança de que os equívocos do texto sejam corrigidos durante a análise pelo Senado.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que juntamente com Sarney Filho sugeriu a sessão solene, também destacou a “derrota” sofrida com a aprovação do Código Florestal pela Câmara. Segundo o parlamentar, a proposta anistia aqueles que cometeram desmatamentos no passado, mandando uma mensagem de impunidade para o futuro.

Agricultores
O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), no entanto, saiu em defesa dos produtores rurais. Conforme disse, o Código Florestal deve estar mais focado na preservação ambiental do que na criminalização dos produtores. Ele também defendeu a autonomia de cada estado para elaborar seu próprio código ambiental de acordo com suas peculiaridades, mas com base em estudos científicos.

Outra matéria recentemente aprovada pela Câmara que preocupa Alfredo Sirkis é a Medida Provisória 517/10, que beneficia as usinas nucleares. “Concedemos incentivos quando a Alemanha revê seu programa nuclear e planeja fechar suas usinas nucleares até 2022.”, disse. O texto da MP 517/10 foi aprovado pelos senadores em 1° de junho e seguiu para sanção presidencial.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. Em 2011, o tema das comemorações é "Florestas: A natureza a seu serviço".

Reportagem – Murilo Souza e Noéli Nobre
Edição – Ralph Machado