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13/08/2010 - 09h05

PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional

Proposta do Senado é semelhante à PEC 115/95, que está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o cerrado e a caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.

Esses biomas devem ser utilizados dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

O autor da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumenta que o legislador buscou "enfatizar a importância desses biomas e assegurar tratamento diferenciado no tocante a sua utilização, coibindo práticas predatórias na exploração dos recursos naturais".

O senador lembra ainda que o Cerrado ocupa cerca de 1/4 do território nacional mas, principalmente, engloba ampla variedade de ecossistemas e alta diversidade biológica, que se manifesta na flora e na fauna.

Já a Caatinga ocupa cerca de 850 mil km² no semiárido nordestino e interage com o Cerrado. "Talvez esse seja o bioma brasileiro mais severamente devastado pela ação do homem", avalia Demóstenes Torres.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Uma proposta semelhante está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006: é a PEC 115/95, que ainda não foi votada por falta de acordo. Essa PEC já foi aprovada por uma comissão especial e também inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

* Matéria atualizada às 10h56

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Noéli Nobre

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