Comissão dos Códigos Florestal e Ambiental realiza audiências em MG

04/02/2010 - 08:20  

A Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal realiza duas audiências públicas hoje em Minas Gerais para discutir a condição atual do Cerrado, da Mata Atlântica e da Caatinga e medidas para proteger esses biomas. A primeira reunião está marcada para as 8h30 na Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. A outra será realizada em Uberaba, às 14h30, no auditório da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas apensadas (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Embora a proposta (PL 1876/99) seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ela está apensado o PL 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Defendido por produtores rurais, o projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas.

Da Redação/PCS