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07/11/2018 - 19h36

Rejeitado detalhamento sobre gastos com pesquisa em MP de incentivo a montadoras

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à Medida Provisória 843/18 que pretendia detalhar as características do que é considerado dispêndio estratégico com pesquisa e desenvolvimento para fins de obtenção dos benefícios no âmbito do programa Rota 2030.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da MP, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

De autoria do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), o texto aprovado inclui vários temas estranhos à MP, como desoneração da folha de pagamentos para indústria moveleira, diminuição de tributos para quadriciclos, renovação de programa de restituição de tributos e aumento de descontos para pagamento de dívidas junto à União.

Sobre o tema da indústria automobilística, ele prorrogou incentivos tributários para as montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esse é um dos pontos divergentes nas discussões sobre a MP.

Isenção de imposto
Está em análise, no momento, outro destaque do PT que pede a aprovação de emenda do deputado Carlos Zarattini impondo como condição para isenção do imposto de importação de peças e componentes sem similar nacional ao gasto com centro independente de testes, além de outros projetos de pesquisa previstos.

Mais informações a seguir

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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