Relator da MP que revoga benefícios do setor petroquímico apresenta parecer nesta tarde
Medida provisória é uma das três editadas pelo governo para compensar subsídio ao óleo diesel
08/08/2018 - 09:12
A comissão mista que analisa a MP 836/18, que revoga, a partir de 1° de setembro, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), responsável por desonerar a tributação do setor petroquímico, reúne-se nesta tarde para apresentação do parecer do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).
A MP dá fim à autorização para o Executivo conceder o chamado "crédito presumido" de contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre a aquisição de etanol por centrais petroquímicas para a produção de polietileno. Revoga também o regime especial para importação de nafta e outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
A MP é uma das três medidas editadas pelo governo no final de maio com objetivo de compensar o subsídio ao óleo diesel que garantiu o acordo firmado com os caminhoneiros para dar fim à greve nacional da categoria.
O Reiq, a ser extinto, favorece empresas petroquímicas na compra no mercado interno ou na importação de produtos como nafta petroquímica, etano, propano e butano. Com fim desse benefício, a MP 836 gerará, segundo cálculos do Planalto, uma economia de R$ 172 milhões somente este ano. Em 2019, o valor arrecadado pelo governo será de quase R$ 740 milhões.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Da Redação - MB
