Audiência debaterá proibição de cosmético que contenha microesferas de plástico

07/06/2018 - 08:26  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza hoje uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 6528/16, que proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham microesferas de plástico. O projeto, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aguarda análise na comissão.

O debate foi solicitado pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). “O projeto traz para o Brasil o corajoso modelo legislativo de redução da poluição das águas por microplástico via proibição de sua utilização em produtos de higiene, cosméticos e perfumaria. Esse modelo, adotado pelos EUA, encontra-se em vias de implantação em países europeus, no Canadá e na Austrália. A justificativa para o banimento é a urgência – para o bem da própria humanidade – da redução da poluição dos leitos de água doce e dos oceanos por produtos plásticos”, diz o deputado.

“Pesquisa recentemente divulgada em nível mundial assombrou a todos ao constatar que mais de 80% da água potável de todo o mundo encontra-se contaminada por microplástico, aí considerada não apenas a água das torneiras, mas, igualmente, a água engarrafada”, afirma Sergio Vidigal.

“Os riscos, como afirma o autor da proposta, não são unicamente para a vida marinha, mas também para a vida humana, pois a contaminação dos recursos hídricos por micropartículas plásticas atinge a cadeia alimentar humana, sujeitando as pessoas a intoxicações capazes de alterar seu funcionamento orgânico regular”, conclui o parlamentar.

Parecer contrário
Já o relator do projeto na comissão, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), apresentou parecer contrário à proibição. Ele argumenta que os produtos de higiene são responsáveis por apenas 0,1% das micropartículas de plástico lançadas no meio ambiente e que não existem ainda estudos conclusivos sobre os malefícios do uso de microplásticos nesses produtos.

“Relatório da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais [IUCN, na sigla em inglês] registra que cerca de dois terços dos microplásticos encontrados nos oceanos são originados de pneus de automóveis e de microfibras liberadas na lavagem de roupa”, afirma Ihoshi. “Acrescente-se a isso que pesquisas realizadas nos Estados Unidos e na Europa concluíram que o sistema de tratamento do esgoto remove 99% das partículas, sendo raro polímeros procedentes do setor de cosméticos.”

O relator informa também que há compromissos internacionais entre governos e a indústria global de cosméticos para reformular seus produtos e substituir os ingredientes.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a coordenadora-geral do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Letícia Reis de Carvalho;
- a gerente de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Renata Amaral;
- a integrante da Comissão de Desreguladores Endócrinos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Maria Izabel Chiamolera..

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 5, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação – PT