Projeto quer colocar no rótulo o preço de recompra de embalagens de PET e alumínio
08/01/2018 - 10:20
poluição ambiental"
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga fabricantes de bebidas a informar nas embalagens do produto produzido em polietileno tereftalato (PET) e alumínio o valor que pagarão pela recompra do vasilhame. É o que prevê o Projeto de Lei 3548/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Pela proposta, os fabricantes deverão disponibilizar em seus sites na internet os procedimentos necessários para reciclagem voluntária dos vasilhames.
O texto determina ainda que 20% da verba publicitária dos fabricantes de bebidas seja direcionada para campanhas educativas de reciclagem de embalagens.
Mendonça Júnior argumenta que os danos ambientais decorrentes do descarte irregular de embalagens de bebidas, principalmente as de plástico, têm crescido exponencialmente o Brasil.
“No Brasil, em média, apenas 15% das garrafas de plástico PET são recicladas, ao passo que, nos EUA, a taxa de reciclagem é de 40%”, compara.
O projeto prevê que a lei entrará em vigor 180 dias após sua aprovação.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
