23/02/2018 - 10h34

Proposta determina substituição de papéis termossensíveis em comprovantes por outros mais duráveis

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional da Caatinga. Dep. André Amaral (PMDB - PB)
André Amaral: consumidores necessitam receber comprovantes com impressão de qualidade e durabilidade

O Projeto de Lei 8867/17, do deputado André Amaral (PMDB-PB), determina a substituição dos papéis termossensíveis usados em comprovantes de pagamento ou extratos fornecidos por bancos, lotéricas e pelo comércio em geral nas vendas com cartão por outros mais duráveis.

O papel termossensível é utilizado em impressoras térmicas encontradas em caixas eletrônicos, aparelhos de fax, caixas registradoras ou máquinas de cartão de crédito. Essa impressão costuma ser mais rápida e barata, pois não requer tinta. O cabeçote da impressora esquenta e marca em preto o formato das letras, contrastando com a cor do fundo branco, amarelo ou azul do papel.

Pelo texto, caberá ao Banco Central do Brasil definir qual tipo de papel será utilizado. O novo papel, segundo o projeto, deverá assegurar que a informação nele contida e os respectivos dados fiquem impressos por, no mínimo, cinco anos, para fins de utilização e comprovação pelo consumidor.

“Consumidores de produtos e serviços bancários ou financeiros necessitam receber comprovantes com impressão de qualidade e alta durabilidade, a fim de poderem comprovar futuramente os dados ali constantes”, diz Amaral.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA | 20/06/2018 - 10h37
Essa proposta alem de ser de extremo bom senso é muito inteligente e equilibrada. Entendo que os papeis normais nunca deveriam ter sido substituído pelos papeis térmicos, uma vez que, além de prejudicar o consumidor apagando rapidamente, força as pessoas a gastarem mais papel ainda com copias desses documentos, gastando o dobro de papel que se gastaria com a simples emissão de um boleto bancário, nota fiscal ou boleto de cartão de credito com papel normal. Ou seja, o uso de papel térmico pelos bancos, lojas, e empresas se mostra contraproducente em relação a economia e ao meio ambiente.
Carmen Sílvia | 28/02/2018 - 16h54
Até que enfim ALGUÉM lembrou-se de PROTEGER as árvores, o meio ambiente agradece. Pois com esses cupons mais duradouros, não vamos precisar gastar mais papéis,com Xerox. Já está muito atrasado esse projeto,os prejuízos FORAM grandes, ao meio ambiente. É muito bem vindo esse projeto... já está atrasado..