Parlamentares votam hoje MP que estimula pesquisa mineral

25/10/2017 - 08:21  

A comissão mista sobre a Medida Provisória 790/17, que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral, volta a se reunir nesta menhã para votar o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O texto foi lido na quarta-feira (18), mas foi concedida vista coletiva. No total, foram apresentadas 250 emendas à proposta, sendo que 59 foram acolhidas total ou parcialmente pelo relator.

Entre as emendas aceitas por Flexa está a que cria o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), responsável pelo assessoramento do presidente da República nos assuntos de interesse do setor mineral.

Burocracia
A MP altera a Lei 6.567/1978 e o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967) em diversos pontos. A maioria deles se refere às normas para a pesquisa no setor, como a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, a sua avaliação e à determinação do seu aproveitamento econômico.

Uma das principais mudanças é a ampliação do prazo para a realização de pesquisa mineral, que será de dois a quatro anos. Hoje é de um a três anos. O governo argumenta que esta e outras mudanças visam reduzir a burocracia e estimular a atividade de exploração mineral.

A comissão reúne-se às 11 horas, no plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado.

Da Redação - ND