Simplificação de normas para abertura e fechamento de empresas será discutida hoje

26/10/2017 - 09:24  

A Comissão Mista de Desburocratização realiza hoje uma audiência pública para discutir a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços; e a redução do tempo para concessão de patentes, especialmente de remédios.

Foram convidados para o debate o gerente de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick; o gerente executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emílio Padovani Gonçalves; e o diretor de Relações Institucionai do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Daniel Lago Rodrigues.

A comissão
A comissão mista foi criada em 8 de dezembro de 2016 por ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado e é presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). O relator é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O objetivo do colegiado é avaliar processos, procedimentos e rotinas realizados por órgãos e entidades da administração pública federal, bem como as respectivas estruturas organizacionais. 

Participação popular
O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

A audiência será interativa e quem tiver interesse pode participar enviando perguntas e comentários pelo e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado (0800 612211).

Da Redação - MB
Com informações da Agência Senado