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30/08/2017 - 17h02 Atualizado em 01/09/2017 - 14h28

Nióbio é explorado no Brasil em regime de concessão por empresa que detém 75% do mercado mundial

Gilmar Felix / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária
Comissão de MInas e Energia discutiu a produção e exportação de nióbio

No Brasil, o nióbio é explorado em regime de concessão pela CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que tem sede em Araxá, Minas Gerais, com 70% de capital nacional.

A CBMM detém 75% do mercado mundial, percentual que ainda pode se expandir. O presidente da empresa, Eduardo Ribeiro, afirma que as exportações do Brasil representam 90% do nióbio usado no mundo, mas o mercado tem potencial de crescer.

"Existem vários outros elementos como vanádio, molibdênio, cromo, níquel, manganês, que fazem um papel semelhante. Então a indústria siderúrgica vai observar: quanto eu gasto de nióbio para ter essa propriedade e quanto eu gasto dos outros? Então, quando nós vamos buscar negociar preço, é preciso verificar qual o maior preço que eu consigo para que o cliente ainda busque a solução nióbio", explicou Ribeiro, em audiência da Comissão de MInas e Energia, da Câmara dos Deputados.

Reservas
Além de Araxá, em Minas, e de Catalão, em Goiás, as outras reservas de nióbio do Brasil estão no Amazonas e em Rondônia. Além do Brasil e do Canadá, há reservas de Nióbio na Rússia, na Groenlândia, em Angola e no Malaui.

MPs mudam regras
O debate ocorre no momento em que três medidas provisórias, (MPS 789/17 790/17 e 791/17), que mudam regras no setor da mineração foram editadas. Em julho passado, o governo editou as MPs que alteram 23 pontos no Código de Mineração.

Entre as principais medidas, estão o aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e a transformação do Departamento Nacional de Mineração em uma agência reguladora, a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para o representante do Ministério de Minas e Energia, as medidas dão mais transparência no negócio e trazem maior segurança jurídica ao investidor. Na visão do presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, o aumento das alíquotas da Cfem deve ser revisto.

Mais de R$ 5 bilhões
Dos 370 milhões de toneladas de minério de ferro exportados pelo Brasil no ano passado, 75 mil toneladas foram de nióbio. Apenas o nióbio representou a entrada de pouco mais de R$ 5 bilhões no País.

Existem 85 reservas de nióbio no mundo que, somadas, são maiores do que as do Brasil, mas elas não estão inseridas no mercado porque não há demanda suficiente de nióbio no mundo.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Newton Araújo

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