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31/05/2017 - 20h05

Comissão Mista da MP 774 aprova plano de trabalho sobre fim da desoneração

Parlamentares da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)  774/17 aprovaram nesta quarta-feira (31) o plano de trabalho.

A MP 774/17 acaba com a desoneração da folha de pagamento para vários setores. Segundo o texto, perdem o benefício as empresas do ramo de tecnologia da informação, teleatendimento (call center), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis.

O plano de trabalho foi apresentado pelo relator, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), e prevê também a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira (6). A discussão e votação do relatório será na quarta-feira (7).

Convidados
Serão convidados para participar da audiência:
- presidente Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf;
- presidente Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
- presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sérgio Paulo Galindo;
- presidente Associação Brasileira de Telesserviços Cássio Rocha de Azevedo;
- presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Valente Pimentel;
- presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, Heitor Klein;
- presidente-executivo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, José Veloso Dias Cardoso; além de representante do Ministério da Fazenda.

O presidente do colegiado que analisa o texto é o deputado Pedro Vilela (PSDB-AL).

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Íntegra da proposta:

Da Redação - RCA
Com informações da Agência Senado

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