Comissão sobre inovação tecnológica avalia terapias de combate ao câncer
18/04/2017 - 09:02
A Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde discute hoje a incorporação de novas tecnologias no tratamento contra o câncer e o plano de expansão da radioterapia no SUS.
“Novas tecnologias geralmente têm custo cada vez mais alto, o que impacta os orçamentos da saúde pública”, afirma o relator da comissão especial, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
O parlamentar lembra que o surgimento de diversas inovações dificulta a ação dos órgãos reguladores, que precisam avaliá-las antes de autorizarem seu uso. “Por outro lado, o atraso na incorporação de novos tratamentos comprovadamente eficazes traz prejuízos para os usuários do SUS, especialmente os acometidos por doenças graves, como o câncer.”
Além disso, Hiran Gonçalves afirma que tecnologias já estabelecidas como a radioterapia, ainda não estão disponíveis para parte dos usuários no SUS, “algo que é inadmissível e inaceitável”.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que também pediu o debate, lembra que o enorme número de ações judiciais impetradas por pacientes que necessitam de medicamentos, em especial os quimioterápicos. "Existem novos medicamentos entrando no mercado, com isso prescrições médicas, e a necessidade de o paciente receber. Como muitas vezes eles não estão padronizados pelo SUS, uma das formas [de conseguir a medicação] é a partir da ação judicial", explica a parlamentar.
Foram convidados para discutir o assunto o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre; o assessor de Relações Institucionais da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) Thiago Turbay; e Tiago Farina Matos, diretor jurídico e coordenador do Núcleo de Advocacy do Instituto Oncoguia (associação sem fins lucrativos, criada e idealizada com o objetivo de ajudar o paciente com câncer a viver melhor por meio de projetos e ações de informação de qualidade, educação em saúde, apoio e orientação ao paciente, defesa de direitos).
A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 15.
Da Redação - ND
