Proposta antecipa para segunda-feira feriado que cair em outro dia da semana
25/09/2016 - 16:11
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3024/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que determina a comemoração na segunda-feira de feriados que caírem em outros dias da semana. Pela proposta, quando houver mais de um feriado na mesma semana, haverá antecipação para dias consecutivos, a partir de segunda-feira.
Ficam fora da regra feriados que caiam na sexta-feira, sábado e domingo; os que seguem o calendário lunar (Sexta-Feira Santa e Corpus Christi); e os de:
- Confraternização Universal (1º de janeiro);
- Independência (7 de setembro);
- Finados (2 de novembro); e
- Natal (25 de dezembro).
Segundo Belinati, a proposta busca “amenizar os efeitos deletérios” na economia do grande número de feriados “enforcados”. “Não só a economia, mas o próprio trabalhador seria beneficiado com a medida, pois o deslocamento do feriado proporcionaria uma oportunidade melhor de descanso com familiares ou programar pequenas viagens.”
O Brasil é o sétimo do mundo em maior quantidade de feriados nacionais oficiais, com 12 dias anuais.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
