Projeto cria Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luís
26/06/2015 - 14:47
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/15, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que cria a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande São Luís, formada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira e Alcântara, todos no estado do Maranhão.
A proposta prevê a criação de um conselho administrativo para coordenar as atividades da região integrada com atribuições a serem definidas em regulamento, com a participação de representantes do estado do Maranhão e dos municípios integrantes.
O texto define como interesse da Ride os serviços públicos comuns ao Maranhão e aos municípios que a integram, na área de infraestrutura, de prestação de serviços, de geração de emprego e renda, de turismo, de saúde, de saneamento, de educação, de cultura e de lazer.
Pelo projeto, cabe ao Executivo instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande São Luís, financiado com recursos de natureza orçamentária que lhes forem destinados pela União, pelo estado do Maranhão e pelos municípios abrangidos, bem como recursos de operações de crédito externas e internas. A proposta também autoriza a União a firmar convênios com estado e com os municípios integrantes da Ride.
Para Rubens Pereira Júnior, a criação da Ride visa à promoção de ações de projetos prioritários para a região. “A criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luís vem no sentido de propiciar o desenvolvimento com sustentabilidade, especialmente no que tange às ações de infraestrutura e geração de empregos e renda, visando especialmente ações que propiciarão a inserção desse contingente populacional, que hoje não tem o atendimento e assistência de que são merecedores, por diversos fatores”, afirmou o parlamentar.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Comissão de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Luciana Cesar