Comissão discute critérios para classificar alimentos funcionais

23/08/2016 - 08:50  

A Comissão de Seguridade Social e Família discute, nesta terça-feira (23), os requisitos necessários para avaliar a segurança e comprovar a relação entre o consumo de alimentos e benefícios à saúde.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que pediu a realização do debate, afirma que, recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a lista das alegações de propriedade funcional e os requisitos específicos para utilização dos textos padronizados.

Segundo a Anvisa, a necessidade de revisão dos requisitos é resultado da atualização da legislação sanitária e do aprimoramento da análise técnica. Entre as alterações realizadas, destaca-se a remoção do teor mínimo de 0,1g de ácidos graxos tipo “ômega 3” para uso da alegação padronizada, exigindo-se a comprovação de eficácia caso a caso conforme a quantidade fornecida pelo produto.

O deputado, no entanto, reclama que, desde 2007 a agência não aprova novas alegações funcionais para alimentos. “É necessário avançar com o tema, desburocratizá-lo para que se possa superar o atual ambiente regulatório que dificulta a inovação tecnológica do setor”, afirma Perondi.

Para ele, é preciso melhorar o intercâmbio de conhecimento com outros países, “tendo em vista que, uma prática que muitas vezes já se encontra pacificada em um país não é aceito pelo outro, ou precisa passar por uma série de análises que reforçam a falta de harmonia entre os arcabouços regulatórios internacionais”.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior;
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e para Fins Especiais, Tatiana Raposo Pires;
- o presidente do International Life Sciences Institute (ILSI) Ary Bucione; e
- o médico nutrólogo da Associação Brasileira de Nutrologia Dimitri Homar.

A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 7.

Da Redação – ND