Projeto isenta de IPI aparelhos de dessalinização de águas
18/07/2016 - 10:43
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 472/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os dois principais tipos de aparelho de dessalinização de águas: os destiladores e os aparelhos de osmose inversa.
"No mundo, mais de 97% da água existente é salgada e, como os mananciais de água doce encontram-se prejudicados, os processos de transformação da água salgada em água potável têm se tornando a solução para as regiões mais áridas”, justifica o autor da proposta.
“Tendo em vista que vivemos recente crise hídrica nos estados do Sudeste e que o semiárido nordestino sofre com essa escassez de forma continua, entendemos a necessidade de estimular a produção de tecnologias que possam mitigar esse problema”, completa Goulart.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker
