Projeto de Rômulo Gouveia estimula consumo de energia de fontes alternativas
Proposta obriga que vinte por cento da energia elétrica consumida a partir de pequenas centrais hidrelétricas ou empreendimentos com base em fontes solar, eólica e biomassa
31/05/2016 - 13:15
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 4420/16 que obriga grandes consumidores do país, principalmente do setor industrial, a adquirir uma parcela da energia consumida a partir de fontes alternativas de energia.
A proposta, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), visa valorizar as fontes renováveis, como a eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, e elevar a participação dessas fontes na matriz energética nacional, protegendo o meio ambiente e aumentando a segurança energética.
“Com o aumento da participação das fontes renováveis na matriz, os preços de contratação da energia passarão a ser cada vez mais competitivos, contribuindo também para a modicidade tarifária. Além da redução da geração de energia elétrica a partir de fontes térmicas, como carvão e óleo diesel, altamente poluentes”, afirmou o deputado Rômulo.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e Cidadania.
Reportagem – Clara Sasse
Edição – Mônica Thaty