Deputado diz que, se legalizado, jogo do bicho será feito em lotéricas
Comissão que analisa proposta de marco regulatório dos jogos debateu reivindicações das lotéricas em audiência nesta quarta-feira
11/05/2016 - 19:33
Integrante da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos, o deputado Goulart (PSD-SP) afirmou que, se descriminado, o jogo do bicho poderá ser efetuado em lotéricas. “É inviável planejar um marco regulatório dos jogos sem a participação dos lotéricos”, disse o deputado, em audiência pública da comissão.
A audiência foi realizada nesta quarta-feira (11) para debater as observações dos representantes de lotéricas em relação à proposta.
O presidente da Federação Brasileira das Empesas Lotéricas (Febralot), Roger Benac, destacou a segurança do sistema eletrônico utilizados nas lotéricas, o que permite incluir a rede lotérica nos produtos que vierem a ser legalizados. De acordo com o Instituto Brasileiro Jogo Legal, o jogo do bicho, mesmo clandestino, movimenta por ano R$ 12 bilhões.
Reivindicações
Durante a audiência, o presidente do Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo (Sicoesp), Jodismar Amaro, apresentou reivindicações da categoria. Segundo ele, é preciso uma igualdade entra a comissão recebida pela Caixa Econômica Federal e as lotéricas pelos serviços prestados. “Somos concessionários e queremos nossos direitos de concessionários”, avaliou.
Amaro usou como exemplo um convênio feito entre a Caixa e a empresa Jequiti. “Quando uma revendedora vende um carnê da Jequiti ela recebe R$ 10, e a Caixa nos repassa apenas R$ 3,50 por venda”, reclamou.
O presidente do sindicato também criticou o fato de a rede de lotéricas precisar arcar com a segurança das filiais, o que, para ele, deveria ser feito pela Caixa. Por último, ele destacou a necessidade de treinamento dos lotéricos, para se prepararem para as novas modalidades de jogos quem venham a surgir.
Para o deputado Goulart, o lotérico deve ser respeitado como um prestador de serviço público, pelo fato de partir das loterias o financiamento de auxílios sociais como o Bolsa Família.
Liberação dos jogos
A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos analisa o Projeto de Lei 442/91 e outros que tramitam apensados. Os textos serão transformados em uma proposta única, que pretende liberar e disciplinar o funcionamento de modalidades hoje proibidas, como os cassinos, o jogo do bicho, bingos e máquinas caça-níqueis.
A audiência desta quarta-feira atendeu solicitação dos deputados Goulart e Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
Reportagem – João Vitor Silva
Edição – Pierre Triboli
