Projeto cria selo para empresas que apoiem cooperativas
12/11/2015 - 16:50
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL (Empreendimentos Econômicos Solidários). O selo será concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a empresas que apoiem iniciativas de caráter associativo, como cooperativas, cujos participantes exercem democraticamente a gestão das atividades e a repartição dos resultados.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1991/15, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Pelo texto, cabe também ao MTE estabelecer o prazo de validade e critérios para revalidação e cancelamento do selo.
Segundo o autor, o selo pretende resgatar os laços de solidariedade na sociedade. “Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de pessoas em condições precárias de trabalho ou excluídas do mercado convencional de trabalho”, diz Mitidieri.
Como exemplos de empreendimentos solidários, ele citou cooperativas sociais; iniciativas de autogestão; clubes de trocas, que permitem o encontro de prestadores de serviços e vendedores; e sistemas de crédito solidário, que concedem empréstimos a empreendedores que não despertam interesse do sistema bancário convencional.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira