Comissão aprova obrigatoriedade de reúso de água em locais com pouca chuva
21/08/2015 - 11:26
Os percentuais mínimos de reutilização de água serão definidos posteriormente em regulamento, caso a lei seja aprovada. Nesse cálculo, serão levados em conta o porte econômico da empresa, o consumo de água e os limites de precipitação pluviométrica da região, entre outros critérios.
O relator na comissão, deputado José Nunes (PSD-BA), recomendou a aprovação da matéria. “Apenas o reúso é capaz de diminuir o uso desnecessário de água própria para o consumo humano e a produção de efluentes [resíduos industriais], ao contrário de outras discutíveis saídas para crises hídricas, como transposições de mananciais distantes”, observou Nunes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Noeli Nobre
Edição - Patricia Roedel